Dispõe sobre o Regulamento do Sistema de Transporte e Prestação de Serviço através de Motocicletas, denominado Moto-Táxi do Município de Itabaiana – Sergipe e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1481
Aprovada: 20/06/2011
Dispõe sobre nome de rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1479
Aprovada: 19/04/2011
Dispõe sobre nome de avenida do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1478
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1477
Número: 1476
Número: 1475
Número: 1474
Dispõe sobre nome de Avenida do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1473
Número: 1472
Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1471
Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1470
Reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Número: 1468
Aprovada: 11/04/2011
Número: 1467
Institui o “Dia de Combate ao Uso de Drogas” em nosso município e dá outras providências.
Número: 1466
Dispõe sobre a criação do Museu Artístico e Histórico de Itabaiana “Antônio Nogueira” e dá outras providências.
Número: 1465
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