Projeto de Lei Nº 33/2025 - Institui o projeto "Caravana da Melhor Idade", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, denominado "Junho Violeta"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 33/2025

Projeto de Lei Nº 51/2025 - Dispõe sobre a autorização da realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais, unidades de saúde e nas consultas de acompanha

Categoria: Projeto de Lei

Número: 51/2025

Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre nome de unidade básica de saúde - Unidade Básica de Saúde Julia Maria Santos (Dona Julia)

Categoria: Projeto de Lei

Número: 31/2025

Projeto de Lei Nº 16/2025 - Dispõe sobre a criação do selo comemorativo pelos 350 anos da Fundação de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 16/2025

Projeto de Lei Nº 119/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reforço Escolar no turno oposto nas escolas da rede pública municipal de ensino

Categoria: Projeto de Lei

Número: 119/2025

Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de curso de capacitação em primeiros socorros aos profissionais das escolas e creches da rede pública municipal de ensino

Categoria: Projeto de Lei

Número: 117/2025

Projeto de Lei Nº 116/2025 - Institui o "Programa Acolhe Inverno" no Município de Itabaiana, com a distribuição de kits de proteção contra o frio e a chuva à população em situação de vulnerabilidade social

Categoria: Projeto de Lei

Número: 116/2025

Projeto de Lei Nº 115/2025 - Institui o Projeto de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 115/2025

Projeto de Lei Nº 114/2025 - Institui a realização de Feiras Culturais e apresentações de Quadrilhas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino

Categoria: Projeto de Lei

Número: 114/2025

Projeto de Lei Nº 103/2025 - Dispõe sobre a criação da Campanha Municipal de Conscientização "Maio Amarelo e Vermelho"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 103/2025

Projeto de Lei Nº 79/2025 - Dispõe sobre a criação do Mês de Abril Verde, Marrom e Lilás como Mês de Conscientização e Prevenção

Categoria: Projeto de Lei

Número: 79/2025

Projeto de Lei Nº 71/2025 - Institui a Lei Municipal do Primeiro Emprego, visando à inclusão de jovens no mercado de trabalho e a criação de novas oportunidades de emprego

Categoria: Projeto de Lei

Número: 71/2025

Projeto de Lei Nº 67/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência às Pessoas em Situação de Rua

Categoria: Projeto de Lei

Número: 67/2025

Projeto de Lei Nº 66/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Categoria: Projeto de Lei

Número: 66/2025

Projeto de Lei Nº 59/2025 - Institui a Campanha de Conscientização sobre os Cuidados com a Saúde Renal no Município de Itabaiana, em alusão ao Dia Mundial do Rim

Categoria: Projeto de Lei

Número: 59/2025