Lei nº 2.828/2025. Dispõe sobre a criação da premiação "Aluno nota 10" nas escolas de ensino fundamental II da rede pública de ensino municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 2.828/2025
Aprovada: 26/03/2025
Lei nº 2.827/2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de diplomas e certificados em braile aos alunos com deficiência visual, no âmbito dos estabelecimentos de ensino do município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 2.827/2025
Lei nº 2.826/2025. Concede subvenção ao Instituto Religioso dos Filhos do Amor de Maria e da Misericórdia Eucarística e dá outras providências.
Número: 2.826/2025
Aprovada: 13/03/2025
Lei nº 2.825/2025. Dispõe sobre o nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 2.825/2025
Lei 2.824/2025. Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural e religioso a Procissão de Nossa Senhora do Bom Parto no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 2.824/2025
Lei nº 2.823/2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops e clínicas veterinárias de informar à Delegacia de Polícia Civil quanto constarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos, e dá outras providências.
Número: 2.823/2025
Lei nº 2.822/2025. Dispõe sobre o Sistema de Cultura de Itabaiana; Cria o Fundo Municipal de Cultura; Cria a Comissão Gestora do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Número: 2.822/2025
Lei Nº 2.810-2024 - LOA 2025
Número: 2.810/2024
Aprovada: 13/12/2024
Lei Nº 2.772/2024 - LDO 2025
Número: 2.772/2024
Aprovada: 11/07/2024
Resolução Nº 10/2024. Altera o art. 2º, §2º da Resolução nº 03/2023 da Municipal de Itabaiana/SE.
Categoria: Resolução
Número: 10/2024
Aprovada: 18/12/2024
Projeto de Lei Nº 142/2024 - Denominação de Rua Maria Alaíde Menezes Alves no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira
Categoria: Projeto de Lei
Número: 142/2024
Projeto de Lei Nº 140/2024 - Institui o Dia Municipal da Saúde Mental e Convivência Escolar
Número: 140/2024
Projeto de Lei Nº 133/2024 - Denominação de Rua Paulo Cesar dos Santos (Paulo Cesar Marceneiro) no Bairro Porto
Número: 133/2024
Projeto de Lei Nº 129/2024 - Denominação de Rua Manoel do Carmo Santos (Manezinho)
Número: 129/2024
Projeto de Lei Nº 122/2024 - Sugere alguns estabelecimentos e locais públicos e privados para a criação da Sala do Afeto
Número: 122/2024
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