Emendas, Leis e Decretos

Revoga sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.080 De 20 de outubro de 2017.

Classifica a visão monocular como deficiência visual e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.081 De 23 de outubro de 2017.

Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.013 De 06 de março de 2017.

Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.014 DE 06 DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre nome de avenida do nosso município e dá outras providencias

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.079 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.078 De 20 de outubro de 2017.

Revoga a Lei Municipal N° 1.915/2015 e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° .2.076 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre a nova limitação dos bairros em nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.072 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana a firmar convênio com Plano de Saúde regulamentado pela ANS, para fins de disponibilização de assistência à saúde aos servidores públicos municipais e da outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.071 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Declara a Academia itabaianense de Letras do Município (AIL) com patrimônio histórico, cultural e imaterial e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.070 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.195,42 para os fins que especifica.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.075 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

Cria a programação esportiva oficial no município de Itabaiana e dá outras providências correlatadas.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.074 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre nome de avenida em nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.077 20 de OUTUBRO de 2017

Dispõe sobre nome de Avenida do nosso município e da outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.069 De 12 de setembro de 2017.

Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.068 De 12 de setembro de 2017.