Leis, Decretos e Portarias

Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.068 De 12 de setembro de 2017.

Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.067 De 11 de setembro de 2017.

Dispõe sobre nome de praça do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.066 de 11 de setembro de 2017

Autoriza o poder executivo a conceder auxilio transporte aos funcionários da secretaria municipal de educação e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: Lei N° 663 De 18 de abril de 1990

Autoriza o poder executivo a doar imóvel do patrimônio do município a paróquia de santo Antônio e almas de Itabaiana e dá outras providências:

Categoria: Lei

Número: Lei N° 654 De 27 de março de 1991

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir por compra imóvel de terceiros e doar ao ministério de educação e cultura para construção de estabelecimento de ensino agrícola em Itabaiana e dá outras providencias

Categoria: Lei

Número: Lei N° 656 De 19 de fevereiro de 1990

CRIA, DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITABAIANA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Resolução

Número: 01

Aprovada: 17/05/2022

Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.065 De 11 de SETEMBRO de 2017.

Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.064 De 11 de SETEMBRO de 2017.

DISPÕE SOBRE NOME DE RUA DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.063 De 11 de SETEMBRO de 2017.

Dispõe sobre nome de calçadão do nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.062 De 11 de setembro de 2017.

Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.061 De 11 de SETEMBRO de 2017.

Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°. 2.060 De 01 de setembro de 2017.

Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N° 2.059 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

lei 664_0001 Autoriza a doar imovel do patrimonio do municipio a paroquia de santo antonio e almas de itabaiana.

Categoria: Lei

Número: Lei N° 664 De 27 de março de 1991