Leis, Decretos e Portarias

Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Municipio de Itabaiana, Estado do Sergipe.

Categoria: Lei

Número: LEI No. 2.106 De 07 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre nome de rua do nosso municipio e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.102 De 24 de novembro de 2017.

Dispõe sobre obrigatoriedade dos supermercados do nosso município destine 5% da sua totalidade dos carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência fisica.

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.105 De 05 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre dia municipal da proteção animal no municipio de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI N°, 2.101 De 17 de novembro de 2017.

Dispõe sobre o nome de travessa do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.100 Do 17 de novembro de 2017.

Declara a Bienal do livro de Itabaiana/SE como patrimônio cultural e imaterial do Município de itabaiana/SE

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.097 De 08 de novembro de 2017.

Dispõe sobre o nome de Posto de Saúde do nosso município e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.098 De 17 de novembro de 2017.

Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.099 De 17 de novembro de 2017.

Dispõe sobre nome de Rua do nosso Municipio e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: ERRATA LEI Nº. 2.092/2017

Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.096 De 08 de novembro de 2017.

Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.095 De 08 de novembro de 2017.

INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, AUTORIZAÇÃO A EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS E AUTORIZAR OBRAS E SERVIÇOS, E AUTORIZA OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.094 De 08 de novembro de 2017.

Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.093 De 03 de novembro de 2017.

Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.091 De 03 de novembro de 2017.

Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: LEI Nº. 2.087 De 03 de novembro de 2017