Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 1471
Aprovada: 19/04/2011
Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1470
Reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Número: 1468
Aprovada: 11/04/2011
Número: 1467
Institui o “Dia de Combate ao Uso de Drogas” em nosso município e dá outras providências.
Número: 1466
Dispõe sobre a criação do Museu Artístico e Histórico de Itabaiana “Antônio Nogueira” e dá outras providências.
Número: 1465
Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.
Número: 1464
Número: 1463
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
Número: 1462
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Universidade Federal de Sergipe um terreno destinado a sua ampliação e dá outras providências.
Número: 1461
Aprovada: 07/04/2011
Dispõe sobre a criação de cargos para implantação, ampliação e funcionamento dos programas do Governo Federal no Município de Itabaiana.
Número: 1460
Aprovada: 10/03/2011
Número: 1459
Número: 1458
Número: 1457
Número: 1456
Mapa do Site
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CEP: 49504-093
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