Dispõe sobre a reincorporação de lote de terra ao Patrimônio da municipalidade.
Categoria: Lei
Número: 497
Aprovada: 11/10/1977
Dispõe sobre fixação de prazo para construção da sede social da entidade para quem foi doado o terreno objeto da Lei nº 401 de 12 de Novembro de 1971, e dá outras providências;
Número: 496
Reconhece de Utilidade Pública o Rotary Clube de Itabaiana - SE.
Número: 495
Aprovada: 04/10/1977
Dispõe sobre denominação de rua desta cidade.
Número: 494
Autoriza o Poder Executivo Municipal a requerer a instalação de um Tiro de Guerra no Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 493
Aprovada: 02/09/1977
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno do Patrimônio do município à Arquidiocese de Aracaju, para a Paróquia de Santo Antonio e Almas de Itabaiana, e dá outras providências.
Número: 492
Aprovada: 02/08/1977
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar terreno do município com o Sr. José Alves dos Santos, e doa-lo à Secretaria de Justiça e Ação Social, e dá outras providências.
Número: 491
Institui a Bandeira do Município de Itabaiana-SE.
Número: 490
Aprovada: 19/05/1977
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal.
Número: 489
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências.
Número: 488
Dispõe sobre reorganização do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Itabaiana-SE, e dá outras providências.
Número: 486
Aprovada: 05/04/1977
Normatiza o tratamento tributário concernente aos escritórios de serviços contábeis, tendo em vista as disposições constantes na Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores.
Número: 22
Aprovada: 20/06/2011
Altera a Lei n° 1.288, de 26 de junho de 2008, que criou os Conselhos Escolares nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Itabaiana.
Número: 1484
Concede Subvenção a Associação dos Produtores e Moradores do Povoado Barro Preto e Adjacências e dá outras providências.
Número: 1483
Altera a Lei n° 801, de 25 de abril de 1996, para reestruturar o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1482
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00
