Faz modificações nas redações dos artigos 1º e 2º da Lei nº 133, de 6 de Julho de 1955, referente a subvenção concedida ao Cantagalo Esporte Clube desta Cidade.

Categoria: Lei

Número: 180

Aprovada: 28/10/1958

Autoriza o Prefeito Municipal a vender imóvel pertencente ao Município e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 179

Aprovada: 28/10/1958

Dispõe sobre bonificação de Natal a ser concedida aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 178

Aprovada: 28/10/1958

Cria Posto Médico e abre Crédito Especial, para compra de uma casa.

Categoria: Lei

Número: 177

Aprovada: 28/10/1958

Abre Crédito Especial, para com despesas com auxílio concedido à instalação da Arquidiocese de Aracaju e Dioceses de Propriá e Estância neste Estado.

Categoria: Lei

Número: 176

Aprovada: 28/10/1958

Abre Crédito Especial, para auxílio concedido à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana.

Categoria: Lei

Número: 175

Aprovada: 28/10/1958

Abre Crédito Especial, para ocorrer despesa com auxílio concedido à Juventude Estudantil Católica desta Cidade.

Categoria: Lei

Número: 174

Aprovada: 28/10/1958

Abre Crédito Suplementar.

Categoria: Lei

Número: 173

Aprovada: 28/10/1958

Faz alteração na Tabela de Padronização de vencimentos dos Funcionários da Prefeitura Municipal desta Cidade, junto à Lei n° 137, de 06 de julho de 1955, em vigor.

Categoria: Lei

Número: 163

Aprovada: 31/10/1957

Dispõe sobre denominação de Bairro desta cidade.

Categoria: Lei

Número: 172

Aprovada: 30/06/1958

Abre Crédito Especial, para ocorrer com despesas efetuadas com a Micareme, realizada nesta cidade.

Categoria: Lei

Número: 171

Aprovada: 30/06/1958

Abre Crédito Especial, para ocorrer com despesas efetuadas com a compra de um sino de bronze.

Categoria: Lei

Número: 170

Aprovada: 30/06/1958

Abre Crédito Especial, para ocorrer com despesas efetuadas com Festa de Reis, realizada em povoado deste Município

Categoria: Lei

Número: 169

Aprovada: 30/06/1958

Abre Crédito Especial, para ocorrer com despesas efetuadas com Indenização de prédio e desapropriação do mesmo, por sua Utilidade Pública.

Categoria: Lei

Número: 168

Aprovada: 30/06/1958

Abre Crédito Especial, para ocorrer com despesas efetuadas com o serviço de unidades saubritarias aéreas, do Ministério da Educação e Saúde, que esteve nesta Cidade, no mês de Dezembro de 1957.

Categoria: Lei

Número: 167

Aprovada: 30/06/1958