Fica aberto no orçamento vigente um crédito especial de Cr$ 4.160,00

Categoria: Lei

Número: 5

Aprovada: 17/12/1947

Fixa Subsídio do Prefeito e regulamenta vencimentos do funcionalismo

Categoria: Lei

Número: 6

Aprovada: 23/12/1947

Estima a Receita e Fixa a Despesa para 1948

Categoria: Lei

Número: 7

Aprovada: 26/12/1947

Cria escola primária Antonio Agostinho

Categoria: Lei

Número: 8

Aprovada: 16/03/1948

Abre Crédito Especial

Categoria: Lei

Número: 9

Aprovada: 28/07/1948

Código de Fortuna do Município de Itabaiana

Categoria: Lei

Número: 236

Aprovada: 16/11/1962

Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Categoria: Lei

Número: 695

Aprovada: 04/04/1991

Modifica a Estrutura Organizacional da Administração Municipal e dispõe sobre o Sistema de Cargos, Funções e Salários dos Servidores Públicos Civis do Município de Itabaiana

Categoria: Lei

Número: 847

Aprovada: 02/12/1997

SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Categoria: Lei

Número: 988

Aprovada: 20/12/2001

Altera dispositivos da Lei 852/97 de 30 de outubro de 1997 e dá outras providências:

Categoria: Lei

Número: 856

Aprovada: 15/11/1997

Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 829

Aprovada: 24/04/1997

Lei de Utilidade Pública Parque dos Falcões

Categoria: Lei

Número: 1212

Aprovada: 09/11/2006

Lei nome de travessa Antônio José da Costa Filho

Categoria: Lei

Número: 1221

Aprovada: 08/03/2007

Lei nome de Travessa Miguel Tavares da Costa

Categoria: Lei

Número: 1219

Aprovada: 08/03/2007

Lei nome de Travessa João Tavares da Costa

Categoria: Lei

Número: 1220

Aprovada: 08/03/2007