Lei nº 1343
Categoria: Lei
Número: 1343
Aprovada: 25/05/2009
Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade para as servidoras públicas municipais e dá outras providências
Número: 1341
Aprovada: 08/05/2009
Fica autorizada à abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 56.00,00
Número: 1336
Aprovada: 05/05/2009
Regulamenta as festas, eventos, shows e apresentações abertas ao público em geral no Município de Itabaiana, e dá outras providências
Número: 1334
Ementa: Dispõe sobre procedimentos licitatórios no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itabaiana, e dá providências correlatas.
Número: 1331
Aprovada: 27/03/2009
Altera Dispositivos do Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1345
Aprovada: 19/06/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de escola
Número: 1330
Aprovada: 26/03/2009
Fica aberto um crédito especial de trinta mil cruzeiros
Número: 56
Aprovada: 05/11/1951
Lei nº 55
Número: 55
Aprovada: 07/12/1951
Ficam criados, no município os cargos de Administrador do Matadouro Municipal, com os vencimentos anuais de Cr$ 3.600,00, pagos em duodécimos
Número: 54
Aprovada: 07/12/1950
Fica aberto um crédito especial de dez mil cruzeiros
Número: 53
Fica o Prefeito Municipal autorizado a mandar concertar o relógio da Matriz desta cidade
Número: 72
Aprovada: 10/07/1952
Fica aberto um Crédito Especial de quatorze mil e setenta e sete cruzeiros e cinqüenta centavos
Número: 71
Fica aberto um crédito especial de trinta e cinco mil cruzeiros
Número: 70
Fica aberto um Crédito Especial de hum mil e quinhentos cruzeiros
Número: 69
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