Ementa: Concede Subvenção a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1339

Aprovada: 08/05/2009

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Itabaiana, órgão subordinado a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Categoria: Lei

Número: 1327

Aprovada: 03/02/2009

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de escola".

Categoria: Lei

Número: 1330

Aprovada: 10/06/2009

Concede Subvenção extra a Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 1333

Aprovada: 27/03/2009

INSTITUI E DISCIPLINA PENSÃO POR MORTE PARA OS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL QUE CONTRIBUIRAM PARA O IPES, MAS QUE TIVERAM SEUS BENEFÍCIOS INDEFERIDOS PELA RESCISÃO DO CONVENIO ENTRE ESTE E A PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Lei

Número: 1335

Aprovada: 05/05/2009

Concede Subvenção ao Abrigo "Nossas Vidas em suas Mãos" e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1337

Aprovada: 05/05/2009

Dispõe sobre a instituição de equipe de transição governamental pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e a atuação da administração pública municipal direta e indireta e da outras providencias.

Categoria: Lei

Número: 1342

Aprovada: 08/05/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Lei

Número: 1345

Aprovada: 12/05/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de escola.

Categoria: Lei

Número: 1347

Aprovada: 06/07/2009

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica.

Categoria: Lei

Número: 1348

Aprovada: 06/07/2009

Dispõe sobre a Regulamentação de cargas em Veículos de Tração Animal (Carroças).

Categoria: Lei

Número: 1349

Aprovada: 06/07/2009

Altera a Lei 1.230 de 22 de Junho de 2007 proporcionando maior autonomia à Coordenadoria Municipal se Defesa Civil

Categoria: Lei

Número: 1350

Aprovada: 06/07/2009

Altera a Lei 1.230 de 22 de Junho de 2007 proporcionando maior autonomia à Coordenadoria Municipal se Defesa Civil

Categoria: Lei

Número: 1352

Aprovada: 06/07/2009

Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações, suas responsabilidades e os benefícios aos adotantes e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1353

Aprovada: 06/07/2009

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 1354

Aprovada: 06/07/2009