SÚMULA: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabaiana e institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para o Quadro Pessoal da Administração Direta e Indireta e dá outras providências;
Categoria: Lei
Número: 1326
Aprovada: 03/02/2009
Altera a Lei nº. 912 de 14 de dezembro de 1999, acrescentando dispositivos e dando outras providências.
Número: 1355
Aprovada: 06/07/2009
Altera o § 1° do art. 11 da Lei n° 887/98 e dá outras providências
Número: 1356
Aprovada: 21/07/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) um terreno destinado a construção de sede própria, ao passo em que revoga a Lei Municipal nº. 1.315 de 15 de dezembro de 2008.
Número: 1357
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos da Administração Direta e indireta do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1358
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá providências correlatas.
Número: 1351
Ementa: Concede Subvenção a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Número: 1339
Aprovada: 08/05/2009
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Itabaiana, órgão subordinado a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
Número: 1327
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de escola".
Número: 1330
Aprovada: 10/06/2009
Concede Subvenção extra a Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências
Número: 1333
Aprovada: 27/03/2009
INSTITUI E DISCIPLINA PENSÃO POR MORTE PARA OS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL QUE CONTRIBUIRAM PARA O IPES, MAS QUE TIVERAM SEUS BENEFÍCIOS INDEFERIDOS PELA RESCISÃO DO CONVENIO ENTRE ESTE E A PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 1335
Aprovada: 05/05/2009
Concede Subvenção ao Abrigo "Nossas Vidas em suas Mãos" e dá outras providências.
Número: 1337
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição governamental pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e a atuação da administração pública municipal direta e indireta e da outras providencias.
Número: 1342
ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 1345
Aprovada: 12/05/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de escola.
Número: 1347
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