Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica.
Categoria: Lei
Número: 1348
Aprovada: 06/07/2009
Dispõe sobre a Regulamentação de cargas em Veículos de Tração Animal (Carroças).
Número: 1349
Altera a Lei 1.230 de 22 de Junho de 2007 proporcionando maior autonomia à Coordenadoria Municipal se Defesa Civil
Número: 1350
Número: 1352
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações, suas responsabilidades e os benefícios aos adotantes e dá outras providências.
Número: 1353
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências
Número: 1354
Lei nº 1343
Número: 1343
Aprovada: 25/05/2009
Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade para as servidoras públicas municipais e dá outras providências
Número: 1341
Aprovada: 08/05/2009
Fica autorizada à abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 56.00,00
Número: 1336
Aprovada: 05/05/2009
Regulamenta as festas, eventos, shows e apresentações abertas ao público em geral no Município de Itabaiana, e dá outras providências
Número: 1334
Ementa: Dispõe sobre procedimentos licitatórios no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itabaiana, e dá providências correlatas.
Número: 1331
Aprovada: 27/03/2009
Altera Dispositivos do Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 1345
Aprovada: 19/06/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à construção de escola
Número: 1330
Aprovada: 26/03/2009
Fica aberto um crédito especial de trinta mil cruzeiros
Número: 56
Aprovada: 05/11/1951
Lei nº 55
Número: 55
Aprovada: 07/12/1951
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