Abre Crédito Especial.

Categoria: Lei

Número: 77

Aprovada: 05/11/1952

Cria subvenção para Escolas particulares de ensino primário na zona rural.

Categoria: Lei

Número: 76

Aprovada: 05/11/1952

Dispõe sobre bonificação de natal concedida aos funcionários públicos municipais em atividade e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 75

Aprovada: 05/11/1952

Dispões sobre a Concessão de Estágio para estudantes de nível médio, técnico, supletivo e superior na administração direta e indireta do Município de Itabaiana.

Categoria: Lei

Número: 1344

Aprovada: 05/06/2009

Acrescenta dispositivo à Lei 1.163 e dá outras providências correlatas.

Categoria: Lei

Número: 1346

Aprovada: 01/07/2009

Altera a lei 01/2005 de 22 de novembro de 2005e seus anexos, instituindo o quadro efetivo e comissionado da SMTT.

Categoria: Lei

Número: 4

Aprovada: 01/07/2009

Dispõe sobre nome de Avenida de nosso Município e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 1329

Aprovada: 18/03/2009

Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1332

Aprovada: 27/03/2009

Ementa: "Autoriza o município a parcelar débito junto a PGFN e dá outras providências".

Categoria: Lei

Número: 1338

Aprovada: 08/05/2009

SÚMULA: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabaiana e institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para o Quadro Pessoal da Administração Direta e Indireta e dá outras providências;

Categoria: Lei

Número: 1326

Aprovada: 03/02/2009

Altera a Lei nº. 912 de 14 de dezembro de 1999, acrescentando dispositivos e dando outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1355

Aprovada: 06/07/2009

Altera o § 1° do art. 11 da Lei n° 887/98 e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 1356

Aprovada: 21/07/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) um terreno destinado a construção de sede própria, ao passo em que revoga a Lei Municipal nº. 1.315 de 15 de dezembro de 2008.

Categoria: Lei

Número: 1357

Aprovada: 21/07/2009

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos da Administração Direta e indireta do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Lei

Número: 1358

Aprovada: 21/07/2009

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá providências correlatas.

Categoria: Lei

Número: 1351

Aprovada: 06/07/2009