Utilidade pública do povoado Lagoa do Forno

Categoria: Lei

Número: 1031

Aprovada: 13/03/2003

Lei que altera o inciso da lei 870

Categoria: Lei

Número: 1079

Aprovada: 11/09/2003

Lei nome de Rua Josival Nunes dos Santos

Categoria: Lei

Número: 1080

Aprovada: 11/09/2003

Lei nome de rua Heleno da Cunha Melo

Categoria: Lei

Número: 1090

Aprovada: 06/11/2003

Lei que altera e cria dispositivos da Lei nº 841

Categoria: Lei

Número: 1052

Aprovada: 05/06/2003

Lei nome de rua Serapião Antônio de Gois

Categoria: Lei

Número: 1085

Aprovada: 04/11/2003

Lei nome de rua Pedro de Almeida Pinheiro

Categoria: Lei

Número: 1089

Aprovada: 04/11/2003

Lei nome de rua José Evangelista dos Santos

Categoria: Lei

Número: 1087

Aprovada: 04/11/2003

Lei Nome de rua José Antônio Moura

Categoria: Lei

Número: 1086

Aprovada: 04/11/2003

Lei nome de rua Isaac Antônio de Jesus

Categoria: Lei

Número: 1088

Aprovada: 04/11/2003

Lei Nome de Travessa Santa Luzia

Categoria: Lei

Número: 1053

Aprovada: 03/06/2003

Lei nome de Trav. Antônio A. dos Santos

Categoria: Lei

Número: 1054

Aprovada: 03/06/2003

Utilidade Pública Jardim São João

Categoria: Lei

Número: 1095

Aprovada: 02/12/2003

Lei sobre doação do terreno da Ribeira

Categoria: Lei

Número: 1101

Aprovada: 02/12/2003

Lei de agente comunitário de saúde

Categoria: Lei

Número: 1106

Aprovada: 02/03/2003