Projeto de Lei Nº 168/2026 - A Rua Projeta E que fica localizada no Loteamento Santos Dumont passará a denominar-se Rua. Jorge Vieira de Jesus

Categoria: Projetos de Leis

Número: 168/2026

Projeto de Lei Nº 165/2026 - Programa Rosa: Volta Rápida: Dispõe sobre a comunicação domiciliar de resultados alterados de exames oncológicos realizados por usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS)

Categoria: Projetos de Leis

Número: 165/2026

Projeto de Lei Nº 159/2026 - A Rua Projeta B que fica localizada no Loteamento Santos Dumont passará a denominar-se Rua JOSÉ ADELSON DE BRITО

Categoria: Projetos de Leis

Número: 159/2026

Projeto de Lei Nº 150/2026 - Cria, no âmbito da Guarda Municipal, o Grupamento de Atendimento à Mulher com política pública permanente em Itabaiana

Categoria: Projetos de Leis

Número: 150/2026

Projeto de Lei Nº 144/2026 - Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal

Categoria: Projetos de Leis

Número: 144/2026

Projeto de Lei Nº 143/2026 - A Rua Projeta E que fica localizada no Loteamento Santos Dumont passará a denominar-se Rua Aniceto Correia Santos

Categoria: Projetos de Leis

Número: 143/2026

Projeto de Lei Nº 137/2026 - Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes

Categoria: Projetos de Leis

Número: 137/2026

Projeto de Lei Nº 118/2026 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO OU REDE DE SEGURANÇA NO SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA DAS VIAS PUBLICAS

Categoria: Projetos de Leis

Número: 118/2026

Projeto de Lei Nº 112/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO MÃE PÂNCREAS PARA CRIANÇAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1

Categoria: Projetos de Leis

Número: 112/2026

Projeto de Lei Nº 111/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS

Categoria: Projetos de Leis

Número: 111/2026

Projeto de Lei Nº 104/2026 - DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARQUES DA CIDADE

Categoria: Projetos de Leis

Número: 104/2026

Projeto de Lei Nº 91/2026 - Inclui No Calendário Escolar Do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica

Categoria: Projetos de Leis

Número: 91/2026

Projeto de Lei Nº 79/2026 - Dispõe sobre o nome da estrada Projetada, situada no Povoado Várzea do Gama que passará a denominar-se Estrada Augusto Meneses

Categoria: Projetos de Leis

Número: 79/2026

Projeto de Lei Nº 75/2026 - Dispõe sobre a criação do cadastro georreferenciado e da sinalização facultativa de residências de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Categoria: Projetos de Leis

Número: 75/2026

Projeto de Lei Nº 53/2026 - Institui o julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção zoonoses

Categoria: Projetos de Leis

Número: 53/2026