Projeto de Lei Nº 173/2025 - Institui medidas administrativas contra servidores e agentes públicos que pratiquem maus-tratos a animais e dispõe sobre demissão e vedação de nomeação

Categoria: Projeto de Lei

Número: 173/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao senhor Otoniel dos Santos Aragão

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 55/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. Antonio Esteban Lara Arce

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 06/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. José Marcondes de Jesus

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 61/2025

Projeto de Lei Nº 272/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rótula Anfílio Alves Ferreira no final do calçadão Dr. Airton Teles

Categoria: Projeto de Lei

Número: 272/2025

Projeto de Lei Nº 187/2025 - Dispõe sobre a denominação do canteiro Antônio José de Assis no bairro Centro

Categoria: Projeto de Lei

Número: 187/2025

Projeto de Lei Nº 162/2025 - Cria o "Espaço Lilás" na Câmara Municipal de Itabaiana - SE, destinado à valorização e exposição da trajetória e dos trabalhos relevantes das vereadoras eleitas no município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 162/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense a Senhora Wilma Barreto Silva

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 39/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Rubens Yuri Souza Santos

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 36/2025

Projeto de Lei Nº 232/2025 - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Programa Municipal de Manutenção е Melhoria das Estradas Rurais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 232/2025

Projeto de Lei Nº 195/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural o evento festivo da Micarana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 195/2025

Projeto de Lei Nº 185/2025 - Autoriza o Poder Públicо Municipal a reservar vagas de emprego para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Administração Pública Municipal

Categoria: Projeto de Lei

Número: 185/2025

Projeto de Lei Nº 161/2025 - Institui o programa "Escola sem desperdício" na rede pública de ensino municipal

Categoria: Projeto de Lei

Número: 161/2025

Projeto de Lei Nº 160/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Bernardino Celestino da Cunha no Bairro Mamede Paes Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 160/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Senhor Bonifácio Florencio de Oliveira

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 46/2025