Concede auxílio às obras da Ação Social Católica da Paróquia de Itabaiana
Categoria: Lei
Número: 102
Aprovada: 10/07/1953
Concede auxílio à Paróquia de Itabaiana
Número: 103
Aprovada: 09/11/1953
Abre um Crédito Especial para aquisição de um terreno
Número: 104
Dispõe sobre a bonificação de Natal a ser concedida aos funcionários públicos municipais em atividade e dá outras providências
Número: 105
Abre Crédito Especial para pagar despesa de aquisição de material para a Câmara de Vereadores
Número: 106
Autoriza a execução das obras de calçamento a paralelepípedos, meio fios em ruas dessa cidade e dá outras providências
Número: 107
Concede remissão de débitos aos contribuintes do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, simplifica procedimentos de reconhecimento de isenção e dá outras providências
Número: 2
Aprovada: 29/05/2003
Altera a Lei Nº 870/98, de 20 de agosto de 1998, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 3
Aprovada: 30/10/2003
Corrige a numeração da Lei Complementar nº 988 de 20 de dezembro de 2001, Código Tributário do Município de Itabaiana; altera os artigos 182 e 197 da mesma Lei e dá outras providências correlatas.
Número: 4
Aprovada: 16/12/2003
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL de 03 de abril de 1990
Aprovada: 03/04/1990
Cria cargo de Zelador do Mercado Municipal
Número: 73
Aprovada: 10/07/1952
Cria uma feira livre
Número: 74
Dispõe sobre bonificação de natal concedida aos funcionários públicos municipais em atividade e dá outras providências
Número: 75
Aprovada: 05/11/1952
Cria subvenção para Escolas particulares de ensino primário na zona rural
Número: 76
Abre Crédito Especial
Número: 77
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