Determina a marcação dos limites de Itabaiana com o Município de Areia Branca.
Categoria: Lei
Número: 289
Aprovada: 30/10/1965
Eleva os vencimentos aos servidores da Câmara de Vereadores deste Município.
Número: 288
Eleva a padronização de vencimentos aos servidores públicos do Município das letras A a X, que ficam enquadrado de conformidade com a tabela anexa e dá outras providências.
Número: 287
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial da quantia solicitada.
Número: 286
Número: 285
Número: 284
Número: 283
Número: 282
Fica autorizado o Poder Executivo a abrir o Crédito Especial da quantia solicitada.
Número: 281
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Especial solicitado.
Número: 280
Orça a receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, do Estado de Sergipe, para o exercício de 1966
Número: 291
Aprova Convênio para prestação de Serviços de Pronto Socorro e dá outras providências.
Número: 277
Aprovada: 13/08/1965
Orça a receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, do Estado de Sergipe, para o exercício de 1965
Número: 273
Aprovada: 28/11/1964
Altera a Lei nº 239, de 16 de novembro de 1952, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Itabaiana e dá outras providências a respeito.
Número: 274
Aprovada: 11/12/1964
Dá denominação a uma das Praças do Povoado Ribeira, deste Município.
Número: 276
Aprovada: 26/02/1965
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00
