Abre Crédito Especial.
Categoria: Lei
Número: 83
Aprovada: 05/11/1952
Adota para o Município o Estatuto os Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe
Número: 82
Abre Crédito Especial
Número: 81
Abre Crédito Suplementar
Número: 80
Número: 79
Eleva o padrão de vencimento do funcionalismo público do Município e dá outras providências.
Número: 78
Número: 77
Cria subvenção para Escolas particulares de ensino primário na zona rural.
Número: 76
Dispõe sobre bonificação de natal concedida aos funcionários públicos municipais em atividade e dá outras providências.
Número: 75
Dispões sobre a Concessão de Estágio para estudantes de nível médio, técnico, supletivo e superior na administração direta e indireta do Município de Itabaiana.
Número: 1344
Aprovada: 05/06/2009
Acrescenta dispositivo à Lei 1.163 e dá outras providências correlatas.
Número: 1346
Aprovada: 01/07/2009
Altera a lei 01/2005 de 22 de novembro de 2005e seus anexos, instituindo o quadro efetivo e comissionado da SMTT.
Número: 4
Dispõe sobre nome de Avenida de nosso Município e dá outras providências
Número: 1329
Aprovada: 18/03/2009
Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.
Número: 1332
Aprovada: 27/03/2009
Ementa: "Autoriza o município a parcelar débito junto a PGFN e dá outras providências".
Número: 1338
Aprovada: 08/05/2009
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