Lei que abre crédito adicional de R$ 175.000,00
Categoria: Lei
Número: 1188
Aprovada: 08/12/2005
Lei nome de Rua Vereador João Cândido da Silva
Número: 1193
Lei nome de escola Clara Meireles
Número: 1191
Prorrogação do prazo de dívidas fiscais
Número: 1186
Aprovada: 08/11/2005
Doação do CAIC
Número: 1184
Lei que autoriza contratar financiamento pela CEF
Número: 1190
Aprovada: 08/10/2005
Lei que autoriza destinar recursos a pessoas carentes
Número: 1163
Aprovada: 07/06/2005
Débito de pequenos valores na esfera do município
Número: 1162
Criação de cargos na área da saúde
Número: 1182
Lei da redução do IPTU e ISS
Número: 1183
Proibição da utilização de nomes de pessoas vivas
Aprovada: 11/03/2005
Lei que proíbe a substituição de nome de bairros
Aprovada: 03/11/2005
Lei de Posto Médico Dr. Ormeio Câmara de Oliveira
Número: 1181
Lei de Utilidade Pública - Aspoagre
Número: 1177
Aprovada: 01/09/2005
Lei sobre a concessão dos espaços públicos
Número: 1142
Aprovada: 28/10/2004
Mapa do Site
Câmara Municipal de Itabaiana
Rua Sebastião Oliveira, Nº 04
CEP: 49504-093
ouvidoria@cmitabaiana.se.gov.br
(79) 3431-2814
Seg. a Sex.: 7h00 às 12h00